Boletim Informativo nº 9

1. SITE NA INTERNET


No site da ARdaSERRA (https://www.ardaserra.pt) pode consultar as informações essenciais sobre a
Associação de Proprietários, a AIGP da Travessa, o Programa de Transformação da Paisagem, o BUPI e a
adesão como associado, para além das notícias e contactos e informações de diversas Entidades.

 


2. CONFERÊNCIA PROCEDIMENTAL DÁ PARECER FAVORÁVEL À AIGP DA
TRAVESSA

 

No dia 21 de maio de 2024 realizou-se a Conferência
Procedimental, que reuniu as Entidades previstas no
Regime Jurídico Reconversão da Paisagem, tendo sido
aprovada a proposta de OIGP (Operação Integrada da
Gestão da Paisagem).
Se é proprietário ou familiar de prédios rústicos, desde
o Sobral Magro até aos Padrões e Ponte da Amoreira
(entre a EN 344 ou CM 1424 e a albufeira do Cabril,
esteja atento, o assunto é consigo.

 

Na reunião que tivemos no passado dia 16 com a mesma Entidade e com o representante do Município de
Pampilhosa da Serra (promotor da AIGP da Travessa), foi apontada a previsão de que o despacho de
aprovação para a entrada em vigor da OIGP, seja publicado no Diário da República até julho.
2. REGISTO DE PRÉDIOS RÚSTICOS NO BUPI
É importante que todos os proprietários e herdeiros (atuais ou potenciais) saibam que já não podem comprar,
vender ou registar prédios rústicos (incluindo partilhas), sem a georreferenciação dos mesmos. Também será
necessário ter os terrenos identificados para acertar com a Florestgal a(s) modalidade(s) de adesão.
A ARdaSERRA continua a defender a criação de um serviço na região de Lisboa. Para já os proprietários
podem também efetuar diretamente o registo no portal do BUPI, consultando no nosso site o Guia para
Identificar e Registar Terrenos: https://www.ardaserra.pt/guia-para-identificar-e-registar-terrenos/. Para
ajudar os nossos associados, no dia 22 de junho, das 10h às 12h30 iremos realizar uma sessão para a qual
pretendemos incluir pelo menos um participante de cada aldeia inserida no território da AIGP da Travessa.

 


3. CONDOMÍNIOS DE ALDEIA E AÇÕES SIMILARES NAS LOCALIDADES DA
AIGP DA TRAVESSA

 


Desde a primeira hora que a ARdaSERRA defendeu a integração dos Condomínios de Aldeia para as
localidades integradas no território da AIGP da Travessa (Sobral Magro, Signo Samo, Lobatos e Lobatinhos,
Vale Serrão, Lomba do Barco, Maria Gomes, Travessa, Trinhão, Vale Porco, Vilar, Ribeiro e Folgares,
Padrões e Portela do Fojo / Amoreira).
É com satisfação que assistimos aos trabalhos já
realizados no Vale Serrão e Lobatos /Lobatinhos,
com a garantia de que a manutenção dos anos
seguintes será abrangida pela OIGP da Travessa.
O mesmo deverá acontecer para o condomínio de
Signo Samo, também já provado.
Está igualmente garantido o mesmo tipo de
intervenção para as aldeias de Padrões, Folgares,
Trinhão, Travessa e Maria Gomes, sendo
expectável que o mesmo aconteça paras restantes
localidades (com menos residentes).
A ARdaSERRA entende que todas as Associações
de Aldeia se associem a estas iniciativas, seguindo
o exemplo do Vale Serrão, Lobatos / Lobatinhos e
Signo Samo. Estamos disponíveis para colaborar.

 

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